Razão social: FELIPE OLIVEIRA DE ALMEIDA LTDA
Nome fantasia: Zenith IA
CNPJ: cadastrado no perfil institucional CEO (rode colar_legal_entity_zenith.sql no Supabase)
Portal: zenithia.io
Encarregado / DPO: ceo@zenithia.io
Execução de contrato, consentimento para dados sensíveis de saúde, obrigação legal e legítimo interesse (segurança e melhoria do produto).
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Acesso, correção, portabilidade, eliminação e revogação de consentimento (LGPD art. 18). Prazo de resposta: até 15 dias.
Criptografia em trânsito (TLS), controle de acesso (RLS), segregação atleta/profissional e logs imutáveis conforme diretrizes da plataforma. Retenção enquanto a conta estiver ativa ou por exigência legal; backups podem levar até 30 dias para expurgo.
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